Anvisa discrimina gagueira e sobretaxa o speecheasy

Posted on março 3, 2011

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Gagueira atinge 2 milhões de brasileiros, mas Anvisa discrimina distúrbio e sobretaxa speecheasy com alíquota de artigo supérfluo. Por outro lado, próteses auditivas comuns têm direito a desconto.

24 de fevereiro de 2011

Discriminação da gagueira também afeta poder público

Anvisa discrimina gagueira e impõe ao speecheasy uma alíquota de importação equivalente à alíquota aplicada a itens supérfluos.

Devido ao grande sucesso do filme ‘O Discurso do Rei’ e à presença de um participante gago no Big Brother Brasil, Ana Maria Braga convidou a fonoaudióloga Monica Brito para falar sobre gagueira em seu programa. Durante a entrevista, a fonoaudióloga mostrou à apresentadora um aparelho auditivo muito útil no tratamento da gagueira, o speecheasy, e explicou por que ele é tão caro e inacessível para a maioria das pessoas que precisam dele no Brasil.

Veja abaixo trecho do Programa Mais Você de 24/02/2011:

A ANVISA não considera o aparelho auditivo destinado ao tratamento da gagueira um produto essencial e por isso não concede desconto tributário ao speecheasy, sobretaxando o aparelho e elevando seu valor no Brasil a patamares extorsivos.

Porém, ao contrário do que pensa a ANVISA, a comunicação está no âmago de toda a interação social e, indiscutivelmente, é uma habilidade ESSENCIAL para a vida. Qualquer distúrbio que dificulte ou inviabilize a comunicação, como é muitas vezes o caso da gagueira, traz uma série de desvantagens para o indivíduo.

A pessoa com gagueira é frequentemente discriminada em entrevistas de emprego e é alvo constante de toda sorte de preconceitos. Boa parte dos preconceitos em relação à gagueira provém da tendência equivocada do senso comum de atribuir sua causa a razões emocionais. Mas a ciência já provou que a gagueira crônica não tem causa emocional. Ela é um distúrbio involuntário, de natureza genética e neurológica, que precisa e merece receber amparo legal.

Embora não exista cura para a gagueira, um aparelho auditivo como o que foi mostrado na matéria pode em muitos casos ajudar a reduzir a frequência e a severidade dos bloqueios e facilitar bastante a comunicação para a pessoa que gagueja.

Veja abaixo um vídeo que explica o princípio acústico no qual está baseado o funcionamento do SpeechEasy:

Portanto, ANVISA, diminua a sobretaxa de importação dos aparelhos auditivos voltados ao tratamento da gagueira. As pessoas que gaguejam e suas famílias ficariam muito agradecidas por essa medida simples e necessária. Comunicar-se é um direito fundamental do ser humano.

Para endossar o manifesto, envie um email à ouvidoria da ANVISA questionando a razão pela qual eles estão fazendo pouco caso das dificuldades enfrentadas por quase 2 milhões de brasileiros que possuem gagueira: ouvidoria@anvisa.gov.br

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