Ridicularizar gagueira causa demissão por justa causa

Posted on maio 24, 2010

0


Uma atendente de telemarketing que ridicularizou uma cliente com gagueira, rindo de sua dificuldade e imitando-a durante o atendimento, foi demitida por justa causa da empresa na qual trabalhava, em Ribeirão Preto. A decisão foi mantida por unanimidade pela 5ª Câmara do TRT da 15ª Região (Tribunal Regional do Trabalho), em Campinas, ratificando a sentença já proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

O relator do TRT, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, argumentou em seu voto que “a gagueira, por si só, já causa dificuldade à pessoa”, e a ridicularização da atendente, rindo da cliente e imitando seu jeito de falar para os colegas de trabalho, “enseja a ruptura contratual por justa causa, principalmente porque trabalhava numa atividade cujo foco é justamente o atendimento ao público em geral, sendo inadmissível a maneira como reagiu diante da deficiência alheia”, afirmou.

Santos juntou ao processo dados substanciais sobre a gagueira, incluindo informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Fluência e uma declaração feita pelo escritor português José Saramago, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em novembro de 2006. Saramago, que convive com a gagueira desde a infância, disse com muita propriedade:

“Aqueles que gozam da sorte de uma palavra solta, de uma frase fluida, não podem imaginar o sofrimento dos outros, esses que no mesmo instante em que abrem a boca para falar já sabem que irão ser objeto da estranheza ou, pior ainda, do riso do interlocutor” (José Saramago, em O Estado de S. Paulo, 4/nov. 2006)

Para ler a íntegra do voto do relator do processo em tela cheia, clique aqui.
Abaixo, a fonte da notícia, publicada pelo site Consultor Jurídico.